IMT na compra de casa a dois

Quando duas pessoas compram casa juntas, o IMT total não muda por serem duas. O que muda é a forma como o imposto se divide e, sobretudo, quem pode beneficiar de isenções.

A regra base

A taxa é determinada pelo valor total do imóvel. Depois, cada comprador paga a parte do imposto correspondente à sua quota. Numa compra 50/50, cada um paga metade.

Exemplo: casa de 250 000 € para habitação própria. O IMT total é 7 042,04 €. Cada comprador paga 3 521,02 €. O Imposto do Selo (2 000 €) divide-se da mesma forma.

Quando só um tem direito ao IMT Jovem

É a situação mais comum em casais com idades diferentes. A isenção aplica-se apenas à quota do comprador que cumpre as condições do IMT Jovem. O outro paga sobre a sua parte.

Exemplo: casa de 250 000 €, compra 50/50, um comprador com 33 anos e outro com 38.

• Quota do comprador jovem: isenta de IMT e selo.
• Quota do outro comprador: metade de 7 042,04 € de IMT e metade de 2 000 € de selo, ou seja 3 521,02 € + 1 000 €.

Poupança face a não ter isenção nenhuma: 4 521,02 €.

Os limites contam pelo valor da casa inteira

Este é o erro mais comum. Se dois jovens compram uma casa de 400 000 €, cada quota vale 200 000 €, mas a isenção total não se aplica, porque a casa ultrapassa os 330 539 €. Cada um tem isenção parcial sobre a sua metade.

Casados, unidos de facto e comproprietários

• Casados em comunhão de bens: o imóvel é dos dois e a divisão é normalmente em partes iguais.
• Unidos de facto ou amigos: compram em compropriedade, com as quotas que constarem da escritura. Não têm de ser 50/50.
• Quotas diferentes: se um fica com 70% e outro com 30%, o imposto divide-se na mesma proporção.

Num casal em que só um é jovem, pode haver interesse em escolher quotas desiguais. Antes de o fazer, considere as implicações no crédito, numa futura separação e na herança. Vale a pena falar com um advogado.

E o crédito a dois?

O banco soma os rendimentos dos dois para calcular a taxa de esforço, e o prazo máximo do crédito conta pela idade do mais velho. A garantia pública para jovens, que permite financiar até 100%, tem requisitos para cada comprador: se um deles tiver mais de 35 anos, confirme com o banco como se aplica antes de contar com ela.

Habitação própria para ambos

A taxa de habitação própria e permanente só se aplica se o imóvel for mesmo a residência dos dois. Se um dos compradores mantiver outra casa como residência, a situação dele pode ser diferente.

* Os valores são demonstrativos. Situações de compropriedade podem ter particularidades; confirme junto das Finanças ou de um profissional.

Fontes

• Código do IMT
• Ofício Circulado n.º 40129/2026 da AT