Checklist da compra de casa: documentos e passos

Todos os passos da compra de casa, do primeiro orçamento ao registo, com os documentos a pedir em cada fase. Vá marcando o que já fez: fica guardado neste navegador. Pode imprimir a lista ou guardá-la em PDF.

0 de 29 passos feitos

Antes de procurar casa

1. Fazer as contas ao dinheiro necessário
Além da entrada (em regra 10% do preço), há IMT, imposto do selo, escritura, registos e custos do banco. Veja o custo total da compra.
2. Simular a prestação e a taxa de esforço
O Banco de Portugal recomenda que as prestações não passem de 45% do rendimento líquido. Use o simulador de crédito.
3. Ver se tem direito ao IMT Jovem e à garantia pública
Até aos 35 anos, na primeira habitação própria e permanente: IMT Jovem e crédito até 100%.
4. Pedir uma pré-aprovação a dois ou três bancos
Sabe quanto lhe emprestam antes de fazer uma proposta, e a proposta fica mais forte.

Antes de fazer proposta

5. Ver a certidão permanente do registo predial
Confirme quem é o dono e se há hipotecas, penhoras ou outros ónus. O vendedor dá-lhe o código de acesso.
6. Ver a caderneta predial
Tem o VPT, a área e o artigo matricial. Confirme que bate com a certidão e com a casa que visitou.
7. Pedir o certificado energético
É obrigatório para vender e mostra a classe energética, que pesa nas contas de luz e gás.
8. Confirmar que a casa está legal na câmara
A licença de utilização já não é exigida na escritura, mas obras ou áreas não licenciadas podem trazer problemas no crédito e na revenda.
9. Pedir a declaração do condomínio
Num apartamento, o administrador declara os encargos e as dívidas da fração, em até 10 dias. Se a dispensar na escritura, as dívidas passam para si.
10. Visitar a casa com tempo, de preferência mais de uma vez
Humidades, canalização, eletricidade, janelas, ruído e orientação solar. Numa casa antiga, uma inspeção técnica pode compensar.

Contrato-promessa (CPCV)

11. Combinar o sinal
É normalmente 10% a 20% do preço. Se o vendedor desistir, devolve o sinal em dobro; se for o comprador, perde-o.
12. Rever as cláusulas antes de assinar
Prazo e marcação da escritura, condição de aprovação do crédito, o que acontece se a avaliação do banco vier abaixo do preço, e o estado em que a casa é entregue.
13. Assinar com reconhecimento presencial das assinaturas
Num notário, advogado ou solicitador. Protege as duas partes.

Crédito habitação

14. Pedir a FINE a vários bancos e comparar a TAEG
A TAEG inclui os encargos; o spread sozinho engana. Veja os custos bancários do crédito.
15. Pagar a avaliação bancária
O banco empresta sobre o menor entre o preço e a avaliação.
16. Escolher os seguros de vida e multirriscos
O banco exige-os, mas pode contratá-los noutra seguradora com coberturas equivalentes.
17. Receber a aprovação final e as condições por escrito
Confirme se o spread depende de produtos associados (ordenado, cartões, seguros).

Antes da escritura

18. Marcar a escritura
No Casa Pronta, num notário ou com advogado ou solicitador: Casa Pronta ou notário?
19. Liquidar e pagar o IMT e o imposto do selo
Com a declaração Modelo 1 do IMT, onde se pede a isenção de habitação própria ou o IMT Jovem. Tem de estar pago antes da escritura: quando pagar o IMT.
20. Reunir os documentos
Cartão de cidadão e NIF de todos os compradores, comprovativo do IMT e do selo, código da certidão permanente, caderneta predial, certificado energético e declaração do condomínio. O banco leva os documentos do crédito.
21. Combinar como se paga ao vendedor
Cheque bancário ou transferência, e quem paga o quê no próprio dia (o banco, o comprador, o crédito do vendedor a liquidar).

No dia da escritura

22. Ler a escritura antes de assinar
Preço, identificação da casa e dos compradores, quotas de cada um e ausência de ónus.
23. Receber as chaves e ler os contadores
Fotografe as leituras de luz, água e gás para os novos contratos.
24. Confirmar que o registo é pedido
No Casa Pronta o registo é feito na hora; noutros casos, quem faz a escritura costuma tratar dele.

Depois da compra

25. Confirmar na certidão permanente que a casa está em seu nome
E que a hipoteca do vendedor, se havia, foi cancelada.
26. Mudar a morada fiscal para a casa
Numa habitação própria e permanente, tem de o fazer nos 6 meses seguintes, ou perde as vantagens no IMT (incluindo o IMT Jovem).
27. Confirmar a isenção de IMI
Se tiver direito, verifique na área pessoal das Finanças nos 60 dias seguintes. Veja quanto vai pagar no simulador de IMI.
28. Passar para o seu nome a luz, a água, o gás e a internet
E apresentar-se ao administrador do condomínio.
29. Guardar a escritura e os comprovativos
Vai precisar deles numa venda futura, para as mais-valias no IRS, e para obras ou pedidos ao banco. Guarde também as faturas das obras.

* Lista geral para a compra de habitação por particulares. Cada caso tem particularidades: em dúvida, fale com o notário, advogado ou solicitador que vai fazer a escritura.

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